Síndicos, Zeladores e Porteiros, não são Corretores

Síndicos, Zeladores e Porteiros

Não são Corretores

Síndicos, zeladores e porteiros de prédios que praticam a intermediação
imobiliária, o fazem de forma ilegal, prejudicando os corretores devidamente
habilitados e credenciados. Estes estão na mira do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-Pr).

Muitos porteiros e zeladores de edifícios de Curitiba, e de todo o
Brasil, atuam como corretores de imóveis, sem estarem credenciados. O pior de tudo
é que, em determinados prédios, eles acabam impedindo ou prejudicando a atuação
legítima dos corretores de imóveis. O grave dessa atividade é que são pessoas
sem conhecimento dos procedimentos para uma transação imobiliária e podem
causar prejuízos tanto ao comprador como ao vendedor do imóvel.

O mais grave de tudo é que o zelador e o porteiro acabam colocando em
risco todos os condôminos, pois podem estar abrindo a porta para assaltantes e
ladrões. Em seu “cerco aos contraventores do mercado”, o Creci-Pr encaminhou
circular para ser afixada nos prédios alertando para os possíveis perigos de se
comprar um imóvel de alguém que não seja corretor. “O imóvel pode não estar com
a documentação em dia, sem matrícula ou sem escritura. Tais problemas não
acontecem quando um Corretor Credenciado está presente, pois eles estão
habilitados para observar esses detalhes”.

 

Visita acompanhada

No entender do secretário do Creci, “a atuação de porteiros, zeladores
e síndicos sempre existiu, talvez por desconhecimento da Lei 6.530/78 e do
Decreto 81.871/78, que regulamentam a profissão de corretor de imóveis”. Com o
trabalho de orientação desenvolvido pela entidade, prossegue, “em alguns
edifícios constatamos que os síndicos estão alertando os porteiros e não
ficarem com chaves de proprietários ou imobiliárias e solicitam que os
interessados em visitar o imóvel venham acompanhados do corretor ou do
proprietário”. Frisa, também, ser importante que “os profissionais se
identifiquem com antecedência junto à portaria, avisando da visita, para maior
segurança de todos”.

Temos conhecimento de que também na locação de imóveis a atuação de
porteiros e zeladores, ou do síndico, pode prejudicar o proprietário,
especialmente nos tempos atuais, em que há maior oferta do que procura de unidades
para aluguel.

Embora seja difícil enquadrar síndicos, zeladores e porteiros como
“contraventores do mercado”, pois seu trabalho é sempre feito de forma
sub-reptícia, aproveitando-se das circunstâncias do local sem que haja
intermediação ostensiva. Quem infringir a lei está sujeito a uma multa de até
R$ 2.500,00 além de responder a inquérito administrativo e policial, com
possível desdobramento em processo criminal.

Fonte: Jornal Imóveis Curitiba